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Grupo José Alves

Pós-Graduação

Cursos de Pós-Graduação

Direito Imobiliário

Próximas Turmas

Início: Outubro de 2017
Periodicidade: segundas e quartas
Horário: segundas e quartas (das 19h às 22h30)
Local: Unidade Pinheiros
Valor: Valor: R$11.256,00 ou 20 parcelas de R$ 622,00

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Objetivos

O presente curso de pós-graduação tem por objetivo habilitar o profissional do Direito a compreender as disciplinas relacionadas ao direito imobiliário, apresentando uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas.

Objetivos Específicos

Habilitar o profissional para atuar nas diversas áreas profissionais relacionadas à comercialização de imóveis, incorporação imobiliária, corretagem, locação de imóveis, e administração de condomínios, além de capacitá-lo para atuar administrativamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Justificativa

O aquecimento do mercado imobiliário e a importância desse ramo de atuação econômica e social impõem que os profissionais que pretendam atuar nessa área tenham conhecimentos interdisciplinares e visão de conjunto, a fim de bem desenvolver suas atividades jurídicas e empresariais.

Público-alvo

Advogados, Magistrados e membros do Ministério Público.

 

Me. Andreia Tassiane Antonacci

- Mestre em Direito pela FADISP - Advogada e consultora especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário - Professora de Direito do Trabalho e Previdenciário em cursos de Graduação e Pós-graduação - Professora de Administração de RH e Gestão de Pessoas no curso de Administração - Articulista de matérias para Jornais, Periódicos, Revistas, Sites - Palestrante do departamento de Cultura e Eventos da OAB

Currículo Lattes

Disciplina Carga Horária
MÓDULO I : Posse e Propriedade e Direito Registral 80h/a
Da Posse: teorias proteção possessória; autotutela ações possessórias; ações possessórias afins embargos de terceiro - nunciação de obra nova  ação de dano infecto
Da propriedade : proteção da propriedade ; ações petitórias ; ação reivindicatória - função social: restrições legais e limitação voluntária da aquisição da propriedade imóvel
Usucapião
Registro de Imóveis : princípios registrais ; CRI ; procedimento de dúvida ; matrícula do imóvel ; retificação de registro e retificação de área - aspectos práticos
Responsabilidade civil do notário
MÓDULO II : Incorporação imobiliária 80h/a
Contratos e pré-contratos imobiliários
Direitos e obrigações do incorporador
Comissão de Representantes : fiscalização e infrações
Patrimônio de afetação
Financiamento e Contratos Imobiliários ;encargos contratuais ; imprevisão, Multas, Juros, Correção monetária, Sinal ou arras
Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários ; Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos)
Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI)
Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
Direito imobiliário e as relações de consumo ; ações de revisão e de rescisão de contrato
Marketing imobiliário
Responsabilidade civil do incorporador e do corretor de imóveis
Aspectos tributários e trabalhistas
MÓDULO III : Locação de Imóveis e Condomínios Edilícios 80h/a
Locação de imóveis urbanos ; modalidades
Garantias locatícias - modalidades
Cessão, sublocação e empréstimo do imóvel
Direito de preferência
Ação de revisão do aluguel ; Ação renovatória da locação ; Ação de Despejo
Locação em shopping Center
Condomínio edilício ; constituição, convenção, regimento interno e administração
Direitos e deveres dos condôminos e dos moradores
Assembléias condominiais
Formas de cobrança do condômino inadimplente
Infrações condominiais
Responsabilidade civil da administradora de bens imóveis
MÓDULO IV : Direito de Vizinhança, Estatuto das Cidades e Parcelamento do Solo Urbano 80h/a
Princípios do direito de vizinhança
Limitações ao direito de construir
Direito de passagem forçada e de tapagem
Árvores limítrofes e águas
Parcelamento do solo urbano - limites legais
Loteamentos urbanos e urbanismo
Projetos de loteamento e desmembramento de imóveis
Estatuto da Cidade
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR 40h/a
Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico 20h/a
Didática do Ensino Superior  

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