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Grupo José Alves

Pós-Graduação

Cursos de Pós-Graduação

Especialização em Direito, Processo e Execução Penal: Excelência e Atualidade em Direito e Processo Penal

Próximas Turmas

Início: 15 de março de 2019
Periodicidade: Sextas e Sábados semanais
Horário: consulte
Local: Unidade Rebouças
Valor: 18 parcelas de R$ 1.150,00

Inscreva-se para esta turma

APRESENTAÇÃO DO CURSO

As relações humanas na sociedade contemporânea, marcada pelo avanço tecnológico cada vez mais acelerado, apresentam-se cada vez mais complexas e multifacetadas, razão pela qual surgem novos conflitos, que se refletem no campo jurídico como um todo, uma vez que ao Direito cabe a missão de regular essas relações humanas em sociedade.

Nesse contexto, destaca-se o campo jurídico-penal que, em sentido amplo, abrange as matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. Os reflexos dessas transformações sociais e da complexidade que caracteriza as relações e conflitos humanos hodiernos, estão especialmente destacados nesse sistema penal.

O Curso de Especialização em Direito, Processo e Execução Penal da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo apresenta uma visão científica e jurídica centrada nos temas mais atuais discutidos na ciência penal contemporânea, assim contextualizados no âmbito de novas realidades experimentadas a partir das transformações tecnológicas, humanas e sociais.

Oportuniza-se ao profissional da área jurídica e ao acadêmico conhecimento acerca dos pontos mais relevantes da ciência penal - Direito, Processo e Execução - considerando, ainda, os temas que são controvertidos e seriamente discutidos na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil.

Nesse passo, o presente Curso proporcionará aos pós-graduandos o contato com os pontos fundamentais da matéria jurídica penal, de forma mais aprofundada, fomentando o debate e o raciocínio crítico acerca da legislação vigente e do comportamento dos tribunais superiores.

Para isso, o Curso de Especialização contará com a colaboração de grandes mestres do Direito Penal, do Direito Processual Penal e do Direito de Execução Penal, inclusive professores estrangeiros. Dessa forma, os conhecimentos a serem discutidos em sala de aula são voltados ao exercício profissional do Direito e à própria pesquisa acadêmica.

 

OBJETIVOS

Discutir e aprofundar o conhecimento relativamente aos temas atuais da ciência penal, proporcionando ao profissional da área jurídica uma visão atualizada e crítica acerca de conteúdos relevantes nas matérias de Direito Penal (Parte Geral e Especial), Direito Processual Penal e Direito da Execução Penal. Viabilizar o desenvolvimento da pesquisa jurídica em ciência penal aos profissionais e estudantes interessados também na carreira acadêmica. Capacitar o operador jurídico, na atividade técnico-profissional por ele desenvolvida, para resolução de casos a partir de uma visão mais crítica e contextualizada, de modo que lhe seja possível refletir acerca das diversas questões jurídicas que se apresentam nos conflitos práticos de forma interdisciplinar, relacionando, sobretudo, os princípios constitucionais que balizam e legitimam a intervenção penal.

 

PÚBLICO ALVO

Profissionais do Direito que tenham a finalidade de se atualizarem acerca dos temas contemporâneos da ciência penal para aplicação prática desses conteúdos e/ou desenvolverem a pesquisa jurídica na área acadêmica. Assim, o presente Curso atende aos interesses de advogados, juízes, promotores, delegados, servidores públicos, consultores, professores e quaisquer outros profissionais que atuam e pesquisam na área de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

 

DIFERENCIAIS

Os diferenciais desse Curso de Especialização em Direito, Processo e Execução Penal são: o corpo docente altamente qualificado (composto de Doutores e Mestres); a estrutura curricular pensada para atender às necessidades de se debater as questões e controvérsias mais atuais relativas à ciência penal, proporcionando o alcance de um conhecimento mais aprofundado e visão crítica dentro do trinômio legislação-teoria-prática.


PROGRAMA DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO, PROCESSO E EXECUÇÃO PENAL: EXCELÊNCIA E ATUALIDADE EM DIREITO E PROCESSO PENAL 


EMENTAS

            Aguardando atualização...

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Periodicidades: Sextas e Sábados

Horário: Consulte

Duração aproximada: 18 meses.

 

LOCAL

FADISP - Unidade Rebouças

Av. Rebouças, 1701

Jardim Europa ? São Paulo - SP

 

INSCRIÇÕES

As inscrições podem ser feitas no site http://www.fadisp.com.br/pos-graduacao

Uma vez concluída, sua pré-inscrição será enviada à equipe de consultores, que entrará em contato com você para eventuais esclarecimentos e dar início ao processo de matrícula.

 

PROCESSO DE MATRÍCULA

Para realização da matrícula será necessária a apresentação dos seguintes documentos na Central de Atendimento ao Aluno

  • RG
  • CPF
  • Comprovante de Endereço
  • Certidão de Nascimento ou de Casamento
  • Diploma ou Declaração de Conclusão da Graduação
  • Histórico Escolar
  • Foto 3x4
  • Currículo Profissional

 

INVESTIMENTO

  • 18 parcelas de R$ 1.150,00

Dr. Luiz Regis Prado

Pós-doutorado em Direito pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Bacharelado em Filosofia pela Universidade de Nancy (França). Professor Permanente do Programa de Doutorado em Direito da FADISP. Professor Titular de Direito Penal da UEM. Professor visitante das Universidades de Strasbourg (França), Zaragoza (Espanha), Nacional de Educação à Distância (Espanha), Castilla-la-Mancha (Espanha), Firenze (Itália), Católica de Santa Maria (Perú). Consultor jurídico da Organização dos Estados Americanos (OEA). Autor de inúmeras obras publicadas no Brasil e no exterior.

Currículo Lattes


Corpo Docente

CORPO DOCENTE

Conferencistas

Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes

Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e da UNIFAAT, professor do curso de pós-graduação da Faculdade Damásio de Jesus, Faculdades Toledo de Ensino (Presidente Prudente) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor de obras jurídicas, dentre as quais, Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Racional (Editora Juruá).

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9309967566132792

 

Dr. Alfonso Serrano Maíllo (Espanha)

Licenciado en Derecho. Doctor en Derecho por la Universidad Complutense de Madrid. Doctor en Sociología por la UNED. Diploma de Estudios Avanzados en Sociología por la UNED (2004). Especialista en investigación social aplicada y análisis de datos por el Centro de Investigaciones Sociológicas (2006).

Estancias de investigación en el Instituto Max Planck para Derecho penal extranjero e internacional de Friburgo de Brisgovia durante varios meses entre 1992 y 1996. Allí colaboró con su Grupo de Investigación Criminológica y trabajó bajo la dirección de Helmut Kury. También ha trabajado bajo la dirección de Raymond Paternoster y Chester Britt en Estados Unidos.

Ha completado su formación con cursos especializados organizados por la Universidad de Bristol, Universidad de Essex, Universidad de Ljubliana, Universidad Northeastern (Boston, Massachussets), Universidad de Oxford, GESIS-Instituto Leibniz para Ciencias Sociales de Colonia, Research and Expertise Centre for Survey Methodology de la Universidad Pompeu Fabra, Statistical Horizons en Filadelfia y Universidad de Maryland en College Park. Dichos cursos han sido impartidos por profesores como, entre otros, Paul Allison, Luis Enrique Alonso, Francisco Alvira, Robert Andersen, Paul Biemer, Jörg Blasius, Leana Allen Bouffard, Chester Britt, Edith de Leeuw, Robert Groves, Jacques Hagenaars, Ben Jann, John Laub, Peter Manning, Allan McCutcheon, Nikos Passas, Willem Saris, Peter Schmidt, Sally Simpson, Victor Thiessen y David Weisburd. 

Su concepción de la Criminología ha recibido una influencia decisiva de Travis Hirschi, Raymond Paternoster, Alfonso Serrano Gómez y Per-Olof H. Wikström; mientras que su visión del Derecho penal es deudora de autores heterogéneos entre sí como José Cerezo Mir, José María Rodríguez Devesa y el ya mencionado Serrano Gómez. 

 

Dr. Antônio Carlos da Ponte

Possui Graduação em Direito (1986), Mestrado (1998) e Doutorado (2001) em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2008 tornou-se Livre Docente em Direito Penal pela mesma Universidade. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor concursado dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP, onde leciona Direito Penal e Teoria Geral do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Parecerista "ad hoc" da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7570867927380829

 

Dr. Juan Manuel Lacruz Lopez (Espanha)

Profesor titular de Derecho Penal y Director del Departamento de Derecho penal y Criminología de la UNED.Licenciado en Derecho por la Universidad de Zaragoza (España). Doctorado en Derecho - obtuvo el doctorado cum laude en Derecho por la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) bajo la dirección del profesor José CEREZO MIR.  Estudios de especialización en la Università degli Studi di Modena (Italia) y en el Kriminalwissenschaftliches Institut de la Universidad de Colonia (Alemania) con el profesor Hans-Joachim HIRSCH. Ha sido profesor de la Universidad de Zaragoza y de la Academia de la Guardia Civil de San Lorenzo del Escorial (España) y es profesor dela UNED.Es coautor de publicaciones sobre la Parte general del Derecho penal ?Curso de Derecho penal Parte general (Dykinson, 2011)?; la regulación penal de los movimientos migratorios, la trata de seres humanos y la discriminación a los ciudadanos extranjeros ?Inmigración y extranjería. Régimen jurídico básico (Colex, 2008, 2010 y 2011) y El extranjero en el Derecho español (Dykinson, 2012)?; el Derecho penal juvenil ?Derecho penal juvenil (Dykinson, 2005 y 2007)?; y sobre la protección penal de las administraciones públicas ?Tutela penal de las administraciones públicas (Dykinson, 2013), libro que además coordina?. También es autor de artículos y monografías sobre cuestiones centrales de la teoría jurídica del delito como la conducta o la causalidad ?Comportamiento omisivo y Derecho penal (Dykinson, 2004)?. En la actualidad dirige un proyecto de investigación sobre el delito fiscal con la financiación del Instituto de Estudios Fiscales del Ministerio de Hacienda de España.Es miembro del Claustro de la UNED y de la Junta de su Facultad de Derecho y ha sido consejero del Consejo de Gobierno de la UNED, de su Comisión Permanente Delegada y de sus comisiones delegadas de Extensión Universitaria y Relaciones Internacionales (2006-2008), así como vocal de la Junta de Personal Docente e Investigador de la UNED (2003-2007).Fundador, vicepresidente y director de proyectos en África de la ONGD emásc (asociación para la promoción de la educación y la cultura en África), ha sido Director estratégico para América Latina y África del Instituto de Altos Estudios Europeos (IAEE), coordinador académico de distintos proyectos de cooperación al desarrollo de la UE y profesor de Derechos Humanos y Derecho internacional humanitario en América Latina y el África Subsahariana.

Es profesor honoris causa de la Universidad Argentina John 

 

Dr. Luiz Regis Prado

Pós-doutorado em Direito Penal. Universidade de Zaragoza (Espanha). Pós-doutorado em Direito Penal Ambiental Comparado. Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutorado e Mestrado em Direito das Relações Sociais - Direito Penal - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979/1984). Pós- graduado em Direito Penal. Universidade de Salamanca (Espanha). Graduado em Direito. Universidade Estadual de Londrina. Bacharelado em Filosofia. Universidade de Nancy (França). Professor Titular de Direito Constitucional Penal da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professor Titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Professor de Direito Penal do curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal das Universidades Estaduais de Maringá e Londrina. Consultor Jurídico da Organização dos Estados Americanos (OEA). Codiretor e professor do curso de Pós-Graduação em Direito (proteção jurídica do meio ambiente, ordenação do território e patrimônio histórico). Universidade de Castilla-la-Mancha (Espanha). Pesquisador e conferencista em Direito Penal do Instituto de Direito Comparado e Penal. Universidade de Firenze (Itália). Pesquisador do Centre du Droit de lEnvironnement de Strasbourg; do Consiglio Nazionale della Ricerca (Itália). Consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Professor visitante da Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França); da Universidade de Zaragoza (Espanha); da Universidade Nacional de Educação à Distância (Espanha). Doutor Honoris Causa em Direito. Universidade Nacional de San Agustín de Arequipa. Professor Honoris Causa das Universidades Nacional de San Agustín e Católica de Santa Maria, e da Universidade de Andina de Cuzco (Peru). Coordenador da Revista de Ciências Penais (RT). Membro do Ministério Público do Paraná (aposentado). Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais; da Association Internationale de Droit Pénal (Paris); da Société Internationale de Défense Sociale (Paris-Milão). Diretor do Instituto Latino-Americano de Cooperação Penal (Rio de Janeiro-Buenos Aires). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Penal Econômico, Direito Penal do Ambiente, Direito Penal Internacional e Teoria Geral do Direito.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7320868791398672

 

Dr. Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)

Doutorando em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália (créditos concluídos). Mestrado em Direito Público (PUC/SP). Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo - Alemanha. Visitas Técnicas ao Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e ao Superior Tribunal Financeiro de Munique - Alemanha. Ex-Procurador do Estado do Maranhão. Ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Ex-Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ex- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJDF. Ex-Juiz Federal da 1a. Vara/MA e da 22a. Vara/ DF. Convocado para o TRF/1ª Região, de 2005/2009. Ex-Coordenador do Projeto INFOJUD - Informações ao Judiciário - Secretaria da Receita Federal xTRF/1ª Região, do Projeto de Conciliação - Sistema Financeiro de Habitação - SFH- e do Projeto INFOSEG - Ministério da Justiça x TRF/1ª Região. Professor Assistente do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. No Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ex-Desembargador Federal do TRF/1a. Região. Ex-Presidente da 7a. Turma e da 4a. Seção. Ex-Membro da Comissão de Regimento e do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto da Primeira Região. Ex-Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região. Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região. Ex- Presidente da Comissão de Jurisprudência, Gestor de Metas/CNJ. Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional ,Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Processo Penal e Mediação/Conciliação. É autor de vários artigos científicos. É coautor de vários livros. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015, e Professor da Universidade Federal do Maranhão, desde 1987.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8704330210273297

 

Professores:

Me. Adel El Tasse

Advogado em Curitiba. Titulariza o cargo de Procurador Federal. Desempenha a atividade do Magistério na cadeira de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação em diferentes instituições de ensino superior. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor do Curso LFG (São Paulo/SP) e do Curso CERS (Recife/PE). Mestre e Doutorando em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Autor de vários livros e artigos publicados em diversos livros, revistas e periódicos.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1185470936747459

 

Me. Anderson Luiz Brasil Silva

Professor, Pesquisador, Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Social, Criminalidade e Execução Penal (CNPq), Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, Pós-graduando lato sensu em Docência Universitária pelo Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA, Pós-graduado lato sensu em Ciências de Segurança Pública (CIESP) pela Universidade Estadual de Goiás - UEG, Pós-graduado lato sensu em Gestão do Sistema de Execução Penal pelo Centro Universitário de Anápolis ? UniEVANGÉLICA, Pós-Graduado lato sensu em Gestão Prisional pela Universidade Federal de Goiás ? UFG e Pós-Graduado lato sensu em Direito Penal pela Universidade de Rio Verde ? UniRV; Ex-diretor dos estabelecimentos penais de Morrinhos, Anápolis e da Penitenciária Cel. Odenir Guimarães (CEPAIGO); Ex-Gerente de Ensino da Administração Penitenciária do Estado de Goiás. Atualmente é Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Alves Faria (UniALFA) e Professor das disciplinas Direito Penal (I, II, III e IV), Direito Processual Penal (I e II), Prática Jurídica Penal e Atualidades em Direito Penal e Processo Penal; Professor da disciplina Políticas Penitenciárias na Pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais da Faculdade Sul Americana - FASAM; Professor da disciplina Direito Penal Constitucional no Curso de Pós-Graduação lato sensu de Residência Jurídica em Prática Penal da Escola Superior Associada de Goiânia - ESUP; Professor da disciplina Direito Penal no Diferencial Sistema de Ensino; Professor das disciplinas Direito Penal, Direitos Humanos, Lei de Execução Penal e História do Sistema de Execução Penal nos cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento para servidores do Sistema de Execução Penal, Professor Titular da disciplina Direito Processual Penal Aplicado à Segurança Pública da Pós-graduação em Polícia e Segurança Pública da Academia da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5312374941044971

 

Dra. Andreia Tassiane Antonacci

Mestre e Doutora em Direito, professora e coordenadora do curso de Direito da FADISP, autora de obra e artigos jurídicos. Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0461992327561807

 

Dr. Antônio José Mattos do Amaral

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1976) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998) . Atualmente ? Docente da Universidade Estadual de Londrina, Docente da pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina e Docente da Faculdade Catuaí. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9128785672361403

 

Dr. Benedicto de Souza Mello Neto

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2018). Mestre em Direito Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2007). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2003). Professor de graduação e pós-graduação, tendo lecionado na Escola da Magistratura do Estado do Paraná, núcleo de Londrina (especialização), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, núcleo de Londrina (especialização), no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Paranaense (Unipar), campus de Paranavaí, Paraná, na especialização de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Pitágoras, Londrina (Direito Penal Econômico) e no programa de especialização em Direito Empresarial da Universidade Norte do Paraná, Londrina (Direito Penal Tributário), e atualmente lecionando na graduação da Universidade Estadual de Londrina (Direito Penal e Processo Penal), no programa de pós-graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Estadual de Londrina (Direito Penal Econômico) e no programa de pós-graduação em Direito do Estado, ênfase em Direito Tributário, da Universidade Estadual de Londrina (infrações e crimes fiscais).Tem experiência em Direito Penal e Processo Penal, com ênfase em Princípios Constitucionais do Processo Penal e Direito Penal Econômico.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3556862559458054

 

Ma. Bruna Azevedo de Castro

Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá - área de concentração: tutela de interesses supraindividuais. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2005). Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (2006-2007). . Bolsista da CAPES (2007 a 2008). Professora de Direito Penal e Processo Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1544012809437167

 

Dr. Diego Prezzi Santos

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pelo programa de mestrado em ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR) na linha de pesquisa Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade, recebendo aprovação com nota máxima da banca. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de pós-graduação na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de pós-graduação na Faculdade Arhur Thomas Positivo (FAAT/Positivo). Professor de pós-graduação no Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Professor convidado na Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR). Professor de graduação no Instituto Catuaí de Ensino Superior (ICES) e na Faculdade Pitágoras - Londrina. Parecerista em revistas científicas. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) com habilitação em Direito Penal e Processo Penal. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Fundación Internacional de Ciencias Penales (FICP). Participante do Summer School Democracia e Desenvolvimento realizado na Università degli Studi di Siena/IT. Advogado com experiência em direito penal e processo penal. Possui experiência em Direito com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional. Pesquisa as temáticas do Direito Constitucional Penal, Direito Constitucional Processual Penal e Direito Constitucional. É professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Prática Penal em sede de graduação e pós-graduação.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9132037314487051

 

Me. Douglas Bonaldi Maranhão

Doutorando em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela USP - Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá em Direito Supra-Individual, sub área Direito Penal; Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (2005/2006); Especialista em Filosofia Política e Jurídica - pela Universidade Estadual de Londrina (2003/2004); Bacharel em Direito pela Universidade Norte do Paraná (1998/2003). Advogado Criminalista na cidade de Londrina - Paraná. Professor de Direito Penal da Uifil - Centro Universitário Filadélfia e professor de Direito Penal da UEL - Universidade Estadual de Londrina. Professor convidado de Cursos de Especialização em Direito e Processo Penal. Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (Suplente). Membro da Comissão dos Advogados Criminalistas OAB/Londrina. Membro do Conselho da Comunidade de Londrina.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2035082044971065

 

Me. Gerson Faustino Rosa

Professor de Direito Penal nos cursos de pós-graduação e de graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR (UEM); Professor de Direito Penal e coordenador da Pós-graduação em Ciências Penais na UNOESTE de Presidente Prudente-SP; Professor credenciado junto à Escola Superior de Educação em Direitos Humanos do Estado do Paraná (ESEDH); Professor de Direito Penal nos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA), da UNIFAMMA, das Faculdades Maringá e da Faculdade Integrado de Campo Mourão-PR; Pesquisador do CNPq, com experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Política Criminal, atuando principalmente nos seguintes temas: expansão e modernização do Direito Penal, parte geral, parte especial do Código Penal brasileiro e terrorismo. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo-SP (FADISP), Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá-PR (2014), pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - PR (2011), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho - RJ (2008), graduado em Direito pela Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente - SP (2007).

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5208259841283591

 

Me. Gilson Sidney Amâncio de Souza

Possui graduação em Direito pela Associação Educacional Toledo (1980) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2003). É especialista pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor da Associação Educacional Toledo, da UNOESTE - Universidade do Oeste Paulista -; professor convidado da FESMP/MT - Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso - e da UEL - Universidade Estadual de Londrina.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3787156724328388

 

Me. Jose Geraldo Pereira

Possui Bacharelado em Física pelo Instituto de Física/USP (1979), mestrado em Física pelo Instituto de Física Teórica (1982), doutorado em Física pelo Instituto de Física Teórica (1986), e pós-doutorado (1987-1989) na University of Texas at Austin, USA. Atualmente é professor adjunto do Instituto de Física Teórica, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Trabalha na área de Física Teórica, com ênfase em Física das Partículas Elementares e Campos, atuando principalmente nas sub-áreas de gravitação, teorias de gauge, e cosmologia.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1599966126072450

 

Ma. Luciana Caetano da Silva

Doutoranda em Direito Sociambiental e sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2018). Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000), Especialização em Proteção jurídica ao meio ambiente, flora e fauna pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) (2005) e Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1994). Professora de Direito Penal Ambiental no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual da Universidade Estadual de Londrina- Pr e no Curso de Especialização em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá. Professora Adjunta no Curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá e Supervisora Geral para a elaboração dos Trabalhos de Conclusão de Curso na mesma Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal ambiental, legislação penal especial e metodologia.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4107582652884738.

 

Me. Luís Roberto Gomes

Doutorando em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (2008). É especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (1999) e graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo Araçatuba (1993) e também em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual de Campinas (1986). Ex-procurador do Estado e ex-Promotor de Justiça, ambos em São Paulo. Atualmente é procurador da República e professor universitário da Centro Universitário Toledo Prudente, na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito Penal e na proteção de interesses transindividuais, com ênfase em Direito Ambiental.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0830840551679828

 

Me. Marcelo Momo

Titulação acadêmica: Doutorado em Direito (incompleto) pela Universidade de Buenos Aires (2009-2011); Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006); Especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (2004); Especialização em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (2004); Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Ocupações atuais: Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Docente Civil dos Órgãos de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Professor da FADISP - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2070566521008374

 

Me. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Advogado. Mestre em direito penal pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em direito e processo penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de direito penal na graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor e coordenador da pós-graduação lato sensu de direito e processo penal da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor da pós-graduação lato sensu Escola da Magistratura do Paraná / núcleo Londrina/PR.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0967472771780904

 

Dr. Mário Coimbra

Possui graduação em Direito pela Associação Educacional Toledo (1981) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2001). É especialista em proteção jurídica ao Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Urbanismo e Habitação pela Universidad de Castilla La Mancha, Espanha (2005) e doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2015). Atualmente é professor do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1200941626735431

 

Ma. Priscila Kutne Armelin

Doutoranda em Direito pela FADISP (2-2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2007). Foi membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Atualmente é membro Comissão da Educação Jurídica OAB/PR, Conselheira na OAB/Maringá, advogada inscrita na OAB/PR sob o n. 20625. Professora de pós-graduação; leciona na graduação e Coordena o Curso de Direito Com Ênfase em Políticas Públicas da Faculdade Metropolitana de Maringá. Foi membro da CPA. Compõe o NDE - Núcleo Docente Estruturante e Colegiado do Curso de Direito, membro do Conselho de Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Faculdade Metropolitana de Maringá e Conselho Pedagógico do NPJ. Tem experiência em gestão acadêmica, atua na área de Direito, com ênfase em Direito, principalmente nos seguintes temas: projeto pedagógico, direito ambiental, penal e direito do trabalho. Facilitadora na Justiça Restaurativa. Mediadora e Conciliadora em formação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Avaliadora de cursos de graduação em Direito do Ministério da Educação/INEP.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9369057226299537

 

Me. Ricardo Ferreira Dias

É graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999) e pós-graduado (especialização em Direito Processual Penal) pela Escola Paulista da Magistratura (2004). É mestre em direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2014). Foi professor da Universidade de Santo Amaro nas cadeiras de Direito Penal e Direito Processual Penal entre 2004 e 2009. É professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade Autônoma de Direito desde 2010. É advogado militante, com ênfase na área criminal.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2821654491838452

 

Dr. Robervani Pierin do Prado

Robervani Pierin do Prado concluiu o Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 2001 e Doutorado em Direito na Faculdade Autônoma de Direito. Atualmente é Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Integrado (Campo Mourão, Paraná), onde também é docente na disciplina de Direito Penal. Advogado integrando do Escritório Robervani Prado Advogados Associados. Possui 6 livros publicados. Possui 18 itens de produção técnica. Leciona Direito Processual Penal no Programa de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal na Universidade Estadual de Londrina (UEL- PR), na Universidade Estadual de Maringá (UEM-PR), UNIVEL (Cascavel-PR) e Direito Penal na Escola da Magistratura do Paraná. Membro da ABPCP - Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Participou de 1 evento no exterior e 27 no Brasil. Orientou 16 trabalhos de conclusão de curso na área de Direito. Recebeu 3 prêmios e/ou homenagens. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Em suas atividades profissionais interagiu como colaborador em co-autorias de trabalhos científicos. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito Penal, Direito Penal Moderno, Estudos Jurídicos, Direito, Ensino Superior, Direito Contemporâneo, Gestão Universitária, Iniciação Científica, Pesquisa Científica e prescrição. Membro da Academia Mourãoense de Letras. É avaliador de cursos de graduação em Direito do Ministério da Educação/INEP.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1065412312574973

 

Me. Wank Remy de Sena Medrado

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba(1996), especialização em Pós Graduação lato sensu pela Universidade Católica do Salvador(1998), mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá(2015) e aperfeicoamento em Formação para Delegado de Polícia pela Academia da Polícia Civil da Bahia(2001). Atualmente é Professor Auxiliar (3º Grau) da Universidade do Estado da Bahia e Professor Auxiliar (3º Grau) da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4262668754522009

ESTRUTURA CURRICULAR

Especialização em Direito, Processo e Execução Penal: Excelência e Atualidade em Direito e Processo Penal

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

TÓPICOS AVANÇADOS (CONFERÊNCIAS)

45h

DIREITO PENAL (165H)

Conceito de delito. Tipo de injusto e tipicidade. Elementos objetivos do tipo doloso. Imputação subjetiva.

15h

Tipo Culposo. Caracterização e elementos.

15h

Tentativa. Coautoria e Participação. Concurso de delitos.

15h

Condições objetivas de punibilidade. Escusas absolutórias. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos

15h

Homicídio (art. 121, CP); Lesões corporais (art. 129, CP); tráfico de pessoas (art. 149-A, CP); Promoção de migração ilegal (art. 232-A, CP); Estupro (art. 213, CP); Importunação sexual (art. 215-A, CP); Assédio sexual (art. 216-A, CP) e Divulgação de cena de estupro ou conteúdo pornográfico (art. 218-C, CP).

15h

Peculato (312, CP); Concussão (316, CP); Corrupção passiva (art. 317, CP); Corrupção ativa (art. 333, CP) e Tráfico de influência (art. 332, CP).

 

15h

Delitos contra a ordem tributária (Lei 8137/1990), sistema financeiro e mercado de capitais (Lei 6385/1976)

 

15h

Lavagem de capitais (Lei 9.613/1998), associação criminosa (artigo 288, CP), Crime organizado (Lei 12.850/2013).

15h

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. Delitos contra os recursos naturais, patrimônio cultural e poluição (Lei 9.605/1998).

 

15h

Delitos informáticos (Lei 12 735/2012), Código Penal

15h

Drogas (Lei 11.343/2006); Estatuto do desarmamento (Lei 10826/2003)

15h

DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL (135h)

Princípios processuais e prisões cautelares

15h

Nulidades no processo penal

 

Sistemas processuais penais e Estado Constitucional

Medidas cautelares probatórias e reais, e direitos fundamentais.

 

15h

Tribunal do Júri e Constituição

15h

Sistema carcerário e estado de coisas inconstitucional. Panoptismo do século XXI. Controle do condenado à pena alternativa (monitoração eletrônica)

 

15h

Princípios e recursos da execução penal. Processo administrativo disciplinar

15h

Identificação do perfil genético do acusado. Crimes hediondos e substituição da pena privativa de liberdade. Competência do juízo de execução penal e alteração da pena imposta. Indulto presidencial

 

15h

Recursos no processo penal

15h

Procedimento investigatório em matéria de crime organizado e lavagem de capitais. Colaboração premiada.

15h

METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA (15H)

 

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