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Grupo José Alves

Pós-Graduação

Cursos de Pós-Graduação

Pós-Graduação Premium em Direito e Processo do Trabalho

Próximas Turmas

Início: 18 de Março de 2019
Periodicidade: Duas aulas semanais - Segundas e quartas-feiras
Horário: das 19h às 22h40
Valor: 18 parcelas de R$ 1.150,00 (Descontos Especiais para parcerias)

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APRESENTAÇÃO DO CURSO

A legislação trabalhista precisa acompanhar o processo que desencadeia uma nova configuração do mercado de trabalho e que se deve, em grande medida, ao desenvolvimento da tecnologia e consequente interação entre seres humanos e mercados econômicos, isto é um fato. Tal cenário, hoje em dia, está tomado pela reforma legislativa que modificou parte de CLT.

Procuraremos apresentar aos estudantes seja pela comparação do texto da lei com a constituição federal que está acima hierarquicamente, seja através das inconsistências de algumas alterações quando comparadas com a firme jurisprudência existente, seja através de exemplos, seja pela não revogação de alguns artigos que representam o centro gravitacional do direito do trabalho, seja pela aplicação intertemporal das normas, as principais preocupações postas pela reforma em inúmeros aspectos. 

Certamente, então, serão abordados os principais pontos de dificuldade e possível variação interpretativa, como: da responsabilidade do empregador e seus desdobramentos, entre eles os processuais; as questões coletivas e seu relacionamento com o empresariado e as alterações que atingem a relação individual do trabalho.  

O presente curso pretende propor estudos que possibilitem a especialização de profissionais e estudantes do direito sobre as questões teóricas e práticas do direito e processo do trabalho, devidamente atualizado com as modificações da reforma trabalhista, levando em conta, especialmente, como os Tribunais Regionais e o próprio Tribunal Superior do Trabalho têm se manifestado sobre ela.

Neste sentido a Pós-Graduação Premium em Direito e Processo do Trabalho, se propõe a oferecer oportunidades para profissionais e estudantes interessados na área partindo do pressuposto que a especialização e atualização sobre os temas do direito do trabalho, em especial, no contexto da reforma trabalhista são essenciais para atuação prática dos profissionais.

Assim o curso visa formar profissionais com habilidades e competências para atuarem em demandas trabalhistas, seja de qual natureza for, propiciando ainda um campo de pesquisa fecundo sobre o direito trabalhista, uma vez que seu corpo docente é formado por profissionais de renome de todo o país.

O curso está estruturado em três pilares: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Com isso, os alunos terão contato com uma abordagem ampla que, aos poucos, irá ser aprofundada nos temas específicos de cada módulo.

OBJETIVOS

Prover aos participantes de conhecimentos teóricos sobre os parâmetros que norteiam a atuação e estudo do direito e do processo do trabalho;

Propiciar um intenso diálogo e aprofundamento de estudos sobre a prática do direito do trabalho e a necessidade de sua atualização frente as principais mudanças da reforma trabalhista;

Contribuir para formação de profissionais com competência e desenvoltura para atuação no direito e no processo do trabalho.

PÚBLICO ALVO

 Profissionais com vinculação ao direito do trabalho (advogados, estagiários, juízes, desembargadores, funcionários ou servidores do judiciário, gestores de recursos humanos) e estudantes da área jurídica.

DIFERENCIAIS

  • Corpo docente composto de professores de todo o país, contando com autores dos livros mais vendidos em direito e processo do trabalho em nosso país, além de boa diversificação, possuindo ministros, desembargadores, juízes e advogados.
  • Atualização sobre todos os temas da reforma trabalhista com professores que atuaram diretamente e diariamente com questões práticas.
  • Divisão de módulos que propicia intenso diálogo acadêmico e preparação profissional.

PARCERIAS

           

AASP  e SINSA  são parceiras "Premium" em direito e processo do trabalho. Descontos Especiais para seus associados.

Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado da pós-graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de SP, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW) no curso de especialização em Direito Empresarial do Trabalho, Professor Convidado da Escola Paulista de Direito, Professor do curso de pós-graduação em direito e processo do trabalho da PUC-SP (COGEAE), Professor Convidado do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FACAMP, Professor Convidado do curso de pós-graduação em processo do trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor do curso de pós-graduação da Universidade Católica de Santos (COEAE), Professor convidado dos cursos de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho da UNOESC e da UNIMEP, professor de graduação em Administração de Empresas da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), professor da pós graduação da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2002-2004 e 2004-2006), Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), eleito para ocupar a cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, palestrante e autor de livros e artigos jurídicos. Advogado Trabalhista

Currículo Lattes

Dr. Henrique Garbellini Carnio

Doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2013), Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008), Pós-doutorando em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Foi bolsista no mestrado e doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Professor Permanente Titular do curso de mestrado e doutorado em direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, atuando principalmente nos temas relacionados à teoria e filosofia do direito. Desenvolve atividades de pesquisa com destaque para o seguintes assuntos: direito e poder, violência e estado, gênese do direito, relações entre direito e política.

Currículo Lattes

Corpo Docente

Alexandre de Souza Agra Belmonte

Doutor em Justiça e Sociedade (2003), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Professor universitário desde 1987, foi coordenador geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo respectivo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015 e coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes. Foi professor de mestrado (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) da Universidade Presidente Antônio Carlos, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso de provas e títulos para professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), onde exerceu até 2014 o magistério de graduação em Direito e Processo do Trabalho. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasilia - IESB e coordenador trabalhista da FGV do Exame Nacional da OAB. Integrou até 03/2016 a Comissão Editorial da Revista Jurídica Fundamentos e Fronteiras do Direito (publicação do grupo de pesquisas da referida instituição de ensino), é membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC, da Editora Facha e dq Revista de Direito: Trabalho e Processo. Integrou a Comissão Organizadora da Revista do TRT da 1ª Região de 2002 a 2012, por último como Presidente. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade), para a prestação de orientação jurídica a comunidades carentes. Coordenou em 2012 o primeiro evento itinerante de Trabalho Seguro do TST, no Maracanã, reunindo 4.500 trabalhadores, governador e personalidades do esporte e sindicatos e por 3 anos compôs a comissão regional de trabalho seguro junto ao TST. Advogou de 1981 a abril de 1993 nas áreas imobiliária, trabalhista e de família. Ingressou na magistratura trabalhista após aprovação em concurso de provas e títulos em 1ª colocação. Por merecimento, foi promovido em 2004 a Desembargador do TRT da 1ª Região, do qual foi membro titular da Comissão de Jurisprudência, membro suplente da Comissão de Regimento Interno do TRT da 1ª Região, membro suplente do Órgão Especial, membro do grupo gestor de prevenção de acidentes do trabalho, membro titular da Comissão de Comendas e integrou por mais de 10 anos bancas de concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho nas provas objetiva, de sentença e oral. Em 16/07/2012 foi nomeado e tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 3ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II. Ex-membro do Órgão Especial e da Subseção l de Dissídios Individuais da Corte. Foi agraciado com a Medalha Pedro Ernesto, com o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro pela Câmara dos Vereadores, com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do ERJ, com o título de cidadão honorário das cidades de SINOP e Magé e com medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª, 8ª, 10ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª e pelo TST. Em 2016 foi agraciado pelo TST com as Medalhas de Ouro e de Prata por produção (Gabinete Legal). Tem experiência acadêmica como professor, coordenador acadêmico de cursos, organizador de eventos jurídicos e examinador em bancas de mestrado, doutorado e de concurso para professores. É também conferencista e autor de diversos livros e artigos jurídicos. É autor do 1º livro brasileiro sobre monitoramento de correspondência eletrônica nas relações de trabalho (tese de doutoramento), com aplicação prática em decisões trabalhistas.

André Araújo Molina

Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor Titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Professor Visitante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Professor Visitante do Centro de Formação do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST/TST), Professor Visitante em diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e Juiz do Trabalho Titular na 23ª Região (Mato Grosso). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Pós-positivismo, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Precedentes Judiciais, Responsabilidade Civil e Acidente do Trabalho

André Jobim de Azevedo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985) e mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sócio diretor - Faraco de Azevedo Advogados, da Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul, da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, do Hospital Mãe de Deus e árbitro - Insituto Nacional de Mediação e Arbitragem. Membro titular da cadeira nº 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e Presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT).

Antonio Carlos Aguiar

Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - São Paulo em 1988; Especialização em Direito do Trabalho pela USP; Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Foi professor doutor do Centro Universitário Fundação Santo André até março de 2018; Sócio do Escritório de Advocacia Peixoto e Cury Advogado; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, Seção Brasileira da Societé Internacionale de Droit du Travail et la Sécurité Sociale SIDTSS (Genebra); Professor da Escola Superior da Advocacia Trabalhista de São Paulo; Professor do EPD Escola Paulista de Direito; Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo; Ex-Diretor Cultural da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; Conselheiro Sindical da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo; Conselheiro do Conselho Superior de Relações de Trabalho - CORT - FIESP (2018); Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho: Cadeira 18; Foi Coordenador Adjunto para o Grupo Temático: Organização Administrativa e Judiciária do Trabalho do Fórum Nacional do Trabalho; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Pesquisador do Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos do Futuro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - São Paulo

Bento Herculano Duarte Neto

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), com mestrado (1992) e doutorado (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Curso de Direito da UFRN (graduação e mestrado), é professor de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, assim como dos cursos Damásio, LFG e CERS. É desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, atualmente sendo seu vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e titular da cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Leciona nas cátedras de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil e direito constitucional.

Bruno Freire

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Membro da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Carla Teresa Martins Romar

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora Assistente Doutora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vice-Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora convidada - Coordenadoria Geral de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP, professora convidada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Toledo Prudente Centro Universitário, professora convidada no curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso, professora visitante na Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Perita em relações trabalhistas - Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Direitos Fundamentais, Efetivação dos Direitos, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Relações Coletivas de Trabalho, Negociação Coletiva, Sindicatos.

Carlos Henrique Bezerra Leite

Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito (FDV). Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Ex-Professor Associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES). Desembargador do Trabalho Aposentado (TRT da 17ª Região/ES). Ex-Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho. Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Ex-coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do MPU/ES. Ex-Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região. Advogado

Cláudio Mascarenhas Brandão

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1985) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005). Atualmente é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, acidente do trabalho, processo do trabalho, justiça do trabalho e direito processual do trabalho e processo eletrônico.

Dânia Fiorin Longhi

Mestre em Direito das Relações Sociais - sub área: Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Especialista em Direito Empresarial pela FGV-RJ (2002). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988). Professora Universitária, nos cursos de pós-graduação Lato Sensu e graduação,em todo território nacional, nas áreas de Direito Sindical, Individual e Processual do Trabalho. Atua como professora em cursos de extensão universitária desde 1996. É advogada e consultora com atuação na área trabalhista, contencioso e preventivo, sócia do escritório Fiorin Longhi Sociedade de Advogados. Atuou em grandes escritórios, empresas e sindicatos, como gerente de áreas jurídicas e líder técnica. Autora de vários livros na área do Direito do Trabalho, dentre eles - Teoria do Conglobamento - Conflito de Normas no Contrato de Trabalho - editora Ltr; Curso de Direito e Processo do Trabalho - Coleção OAB, editora Atlas e do Resumão Jurídico em Direito e Processo do Trabalho

Davi Furtado Meirelles

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1990) e mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nomeado pelo Presidente da República em 19 de julho de 2007 para o preenchimento de vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB. Ministra aulas como Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Graduação e Pós-graduação) e da Escola Paulista de Direito (Pós-graduação). Participa de bancas examinadoras de monografias nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É autor de livro e de diversos artigos publicados em livros, revistas, periódicos e suplementos jurídicos, todos eles na área do Direito do Trabalho. Participou de vários Congressos, Seminários, Palestras e Cursos sobre Direito do Trabalho, na qualidade de palestrante ou debatedor, patrocinados pela OAB/SP, ABRAT, AATSP, AMATRA/SP, EMATRA/PR, PUC/SP, UNIBAN, UNIABC, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Editora LTr, Grupo Catho, Grupo Mission, ADPO, dentre outros. Tem experiência na área de Direito do Trabalho, com ênfase em Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical.

Douglas Alencar Rodrigues

Mestre em Direito das Relações Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Ocupa atualmente o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular das disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no curso de graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e Coordenador Pedagógico e Professor do curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB).

Eduardo Pragmácio Fillho

É doutor (2017) e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), agraciado com a comenda "Magna Cum Laude". É especialista em direito empresarial pela UECE (2003). Atualmente é professor do Centro Universitário Farias Brito - FBUni, em Fortaleza, sendo membro do NDE do Curso de Direito dessa instituição, ensinando na graduação e na pós-graduação, sendo professor convidado do projeto do Mestrado Acadêmico em Direito. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior. Participa como Pesquisador Doutor do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social - GETRAB (USP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual Trabalhista e Meio Ambiente Laboral. Foi Vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará - Atrace, entre 2005 a 2010. Atualmente é Conselheiro da OAB-CE. É autor dos livros publicado pela LTR, "A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas" (2011) e "Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro" (2018).

Fabiano Zavanella

Mestre em Direito: Efetividade do Direito, Núcleo de Pesquisa: Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014); Extensão em Direito do Trabalho na Era Global pela Universita degli Studi di Roma - Tor Vergata (2017); MBA em Direito Empresarial com extensão para Docência ao Ensino Superior pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP (2004). Pós Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2002). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (1999). Advogado e Parecerista com larga experiência em diversos segmentos, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Empresarial, destacada atuação em Negociações e Conflitos Coletivos. Sócio de Escritório de advocacia. Assessor da Quarta Turma do Tribunal de Ética e disciplina da OAB/SP  2011 a 2012; 2013 a 2014; Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP; Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). Professor contratado das Faculdades Cantareira - graduação. Professor convidado nos Cursos de Pós Graduação do IBMEC, da UNIMEP/SP, da UNIFMU/SP, da ESA/SP e da EPD/SP em Direito e Processo do Trabalho. Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB-SP. Membro do Comitê Executivo do CIELO Laboral.

Fatima Zaneti

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Desembargadora do Trabalho Aposentada. Advogada.

Fernando Fita Ortega

Professor titular da Universidade de Valencia.

Fernando José Cunha Belfort

Desembargador do TRT da 16ª Região (aposentado), onde foi Presidente, Vice-Presidente e Corregedor; Professor Associado IV do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão; Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Especialista em Direito Empresarial pela UNB/ de Brasília; Ex-procurador do Estado do Maranhão e do Município de São Luís; Ex-Auditor do Estado do Maranhão; Ex-Vereador da Câmara Municipal de São Luís; Ex-advogado e Ex-Diretor Administrativo e Financeiro Telecomunicações do Maranhão S/A; Ex-funcionário do Banco do Brasil; Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Membro da Academia Brasileira de Ciências Políticas, Econômicas e Sociais; Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão; Membro do Instituto dos Advogados do Maranhão;  Ex-Membro do Conselho Seccional e do Tribunal de Ética da OAB-MA; Ex-Professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão - UNICEUMA; Advogado. Autor dos livros Substituição Processual no Direito do Trabalho; Associação Sindical Brasileira e Dissídio Coletivo; O Livro dos Cálculos Trabalhistas; Do Empregado e do Empregador Doméstico; Meio Ambiente do Trabalho: Competência da Justiça do Trabalho; Apontamentos de Direito Coletivo; O Livro dos Cálculos em CDROM; A Responsabilidade Objetiva do Empregador nos Acidentes de Trabalho; Participação em Diversas Obras Coletivas de Direito; Autor mais de 500 artigos jurídicos em Revistas Especializadas

Francesca Columbu

Doutora em Direito pela Universidade de Roma - Tor Vergata - e pela USP. Membro do Instituto ítalo-brasileiro de direito do trabalho. Professora do Mackenzie. 

Francisco Pedro Jucá

Possui doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Livre Docência pela Universidade de São Paulo - Democracia e Finanças Públicas. Possui Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade de São Paulo, e, Pós Doutoramento na Universidade de Salamanca (Espanha). Pós Doutoramento pela Universidade Nacional de Córdoba, Argentina Atualmente é Professor Titular da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Professor Visitante da Escola Paulista de Magistratura - Tribunal de Justiça de SP. Professor Visitante do Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA Tem experiência na área de Direito Constitucional, com interesse na Organização dos Poderes e em Teoria Constitucional, e, Regime Jurídico do Poder Administrativo e Financeiro e suas relações com o direito privado, atuando principalmente nos seguintes temas: globalização,institucionalização, regional, flexibilização da tutela jurídica e função social dos meios de produção.

Gilberto Stürmer

Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho (2018/2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação - Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Pós-Doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla (2012). Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2007). Especialista em Direito pela Universidad de Sevilla. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998). Professor Doutor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de diversos livros, artigos e estudos publicados. Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito. Advogado. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões, ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União e ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira nº 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direito Previdenciário, Direito Privado, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.

Henrique Garbellini Carnio

Doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2013) e Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008). Pesquisador Colaborador no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com pós-doutorado em filosofia (2016). Foi bolsista no mestrado e doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Professor do núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor permanente do curso de mestrado e doutorado em direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Advogado Trabalhista.

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

É professor turno completo no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EAESP/FGV. Leciona também, como professor convidado, em diversos cursos de especialização em São Paulo e em outros estados. Coordena cursos de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito sindical na Escola Superior de Advocacia, instituição na qual integrou o Conselho Curador na condição de representante dos docentes durante o triênio 2013-2015. Professor Convidado na Universidade de Nantes, onde ministrou conferências no Seminaire de Droit Comparé do Master 2, em março de 2013, e aulas sobre o sistema brasileiro de Saúde e Segurança no Trabalho, em 2015. Também foi professor convidado na Trinity College Dublin, onde ministrou palestra intitulada Brazilian legal system and the Brazilian Legal Profession, como parte da Clinical Legal Education Module, em setembro de 2014. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Escreveu as obras Discriminação por sobrequalificação e Direito de Greve e Democracia e, em coautoria, as obras Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011. Autor de algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais, coorganizou os livros O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet; Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas; União Europeia e o Direito do Trabalho; Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho e Migração, Trabalho e Direitos Humanos, todos de autoria coletiva. Escreveu diversos capítulos em outras obras de autoria coletiva e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde maio de 2008. Conferencista em diversos eventos. Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015. É Conselheiro do Conselho de Relações de Trabalho (CERT) da FECOMERCIO, do Conselho Superior de Relações Trabalhistas (CORT) da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da Associação Comercial do Paraná (ACP). É o Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Jorge Pinheiro Castelo

Advogado (sócio da Palermo e Castelo Advogados), especialista (pós-graduação), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. É autor dos livros: O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo; Tutela Antecipada na Teoria Geral do Processo; Tutela Antecipada no Processo do Trabalho e O Direito Material e Processual do Trabalho e a pós Modernidade: A CLT, o CDC e as repercussões do novo Código Civil, Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo; O Direito do Trabalho Líquido, todos publicados pela Editora Ltr.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), é Professor do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará - UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Sindical, e em Filosofia Política. No Mestrado do CESUPA leciona Teorias da Justiça e Perspectivas para o Desenvolvimento, e na graduação, Direitos Humanos. Na Pós-Graduação em Direito da UFPA, nos níveis de doutorado e mestrado, leciona as disciplinas Teorias da Justiça I e II e orienta na linha de pesquisa de Direitos Humanos e Inclusão Social, com ênfase em justiça distributiva e inclusão social e trabalho em condições análogas à de escravo. Sua produção científica é desenvolvida nos mesmos temas de sua atuação como professor e orientador, além de em Direito Sindical, área onde fez sua formação inicial, na pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado), e em que iniciou suas publicações científicas. É titular da Cadeira nº 26, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e titular da Cadeira nº 22, da Academia Paraense de Letras Jurídicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência.

Leonel Maschietto

Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas (1998), Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Advogado. Professor dos Cursos de Especialização em Direito do Trabalho na PUC-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da FGV Law, da UNISANTOS-Universidade Católica de Santos, da ESA-OAB, do Instituto Êxito de Pós Graduação e da EPD-Escola Paulista de Direito. Professor Concursado Contratado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2016). Coordenador Acadêmico dos Cursos de Especialização em Direito do Trabalho da ESA-OAB de São Caetano do Sul e do Instituto ÊXITO-PROORDEM em S.J. Campos.

Leone Pereira

Sócio, Advogado, Consultor e Parecerista Trabalhista do Escritório PMR Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes . Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Membro Efetivo de Comissões da OAB/SP. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional.

Lauro Ishikawa

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente. Coordenador Adjunto e Professor Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito, FADISP. Coordenador de Extensão e Professor das Faculdades Integradas Rio Branco. Professor da Escola de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi. Foi Membro do Conselho Superior da CAPES (2008-2010). Advogado em São Paulo.

Luciana Pereira de Souza

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora da pós-graduação em direito do trabalho da PUC/SP (Cogeae) 2000-2006.

Luciano Martinez

Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM - título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). É também Especialista em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos - UNIFACS), em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM) É PROFESSOR ADJUNTO de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. É JUIZ DO TRABALHO desde 1995, Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador. Titular da Cadeira 52 da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO desde 2009. Titular da Cadeira 26 da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA desde 2013. Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciária da Universidade Católica do Salvador desde 2015 Professor convidado em diversos Programas de graduação e de pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, UERJ, UFRGS, UFG, UFPE, UNICAP, UFC, FDV UNEB, DAMÁSIO, CERS, UNIC, UNIAnhanguera-Goiás, entre outros), em diversas Escolas de Advocacia (ESADs) e Escolas Judiciais do país (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Mediação de Conflitos. É colunista da seção Empregos do Jornal A Tarde desde 2005

Maria Cristina Mattioli

Desembargadora aposentada, advogada hj) Mestre em direito do pela universidade de Harvard. Doutora em direito pela PUC. Pós doutora por Harvard e pós doutora pela London school pf economics. Especialista em Globalização e Relações de Trabalho na América Latina pela OIT. SP

Magnus Farkat

Especializou-se em Direito Coletivo de Trabalho, assessorando os Sindicatos em negociações coletivas e Dissídios Coletivos de Trabalho. Professor convidado do curso de pós-graduação Lato Sensu - DIREITO DO TRABALHO, promovido pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sua atuação profissional também é voltada para o Direito Individual do Trabalho, defendendo os direitos dos empregados em reclamações trabalhistas. Exerceu os cargos de secretário-geral e vice-presidente do Sindicato dos Advogados no Estado de São Paulo, no período de 2003 à 2009.  Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, gestão 2016/2018.

Mauro Schiavi

Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Convidado do Curso de Pòs-Graduação da PUC/SP (Cogeae).

Nelson Nery Junior

Graduação em Direito pela Universidade de Taubaté (1977), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987) e doutorado em Direito - Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg (1987). Livre-Docente em Direito pela PUC-SP (1992). Atualmente é Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e Professor Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) (2006). Coordenador do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. É sócio fundador - advogado - OAB-SP 51737 - do escritório de advocacia Nery Sociedade de Advogados. Professor colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e professor colaborador permanente do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. Árbitro em arbitragens nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste), atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, recursos no processo civil, direito das relações de consumo, ação civil pública, garantias fundamentais, controle de constitucionalidade, contratos, contratos comerciais, direito societário, antitruste, arbitragem. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira n. 25), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira n. 54), fundador da União dos Juristas Católicos de São Paulo, da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht (Alemanha), da International Association of Procedure Law, da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal, da Academia Brasileira de Direito Civil, da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Co-autor dos Projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90).

Ney José de Freitas

Desembargador aposentado do TRT/onde exerceu as funções de corregedor e presidente. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Especialista, pela PUC-SP, Mestre pela PUC-PR, Doutor pela UFPR. Pós Doutor pela Universidade de Salento, Lecce, Itália.Professor Licenciado da PUC-PR. Advogado. Cadeira 50 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 

Ney Maranhão

Juiz do Trabalho. Doutor em direito do trabalho pela USP. Com estágio de doutorado junto á universidade de Massachussets (Boston-EUA). Mestre em direitos humanos pela Universidade Federal do Pará. Especialista em direito do trabalho pela universidade de Roma. - la sapienza (Itália). Professor adjunto do curso de direito da Universidade federal do Pará. (graduação e pós-graduação stricto sensu. Professor convidado de diversas escoladas judiciais de tribunais regionais do trabalho.

Paulo Sérgio João

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1985). Mestre em Direito Social - Universite Catholique de Louvain, Bélgica (1981). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974). Professor Associado Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 1978, lecionando em graduação e pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCSP. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas desde 1991. Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da FGV. Coordenador do curso de Direito Empresarial do Trabalho (GVLAW). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Escola de Direito de São Paulo (EDESP). Professor em Curso de Graduação em Empresarial do Trabalho na FACAMP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da FACAMP Sócio titular do escritório Paulo Sergio João Advogados. Presidente do Instituto de Direito Social Cesarino Júnior. Membro da Associação Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Pedro Paulo Teixeira Manus

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1983) e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Ministro Aposentado do Tribunal Superior Trabalho - TST(2007-2013). Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB, Secção de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

Paulo Regis Botelho

Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Mestrado em Direito; Ordem Jurídica Constitucional; pela Universidade Federal do Ceará (2005). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceara-UFC (1991). Especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1992). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1989). Professor da Universidade de Fortaleza desde o ano de 1995, ministrando ao longo do tempo aulas nas disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Deontologia Jurídica e Prática Trabalhista. Juiz titular da 18ª vara do trabalho de Fortaleza - TRT 7ª região.

Platon Teixeira de Azevedo Neto

Juiz do Trabalho. Professor adjunto de direito processual do trabalho na universidade federal de Goiás, atual coordenador de pesquisa da faculdade de direito da UFG. Doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro efetivo do Instituto ítalo- Brasileiro de Direito do Trabalho. Titular da cadeira 3º da Instituto Goiano de Direito do Trabalho.

Radson Rangel

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1996), com pós-graduação lato sensu em direito processual civil e em tutela do meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador, mestrando em direito pela USP de Ribeirão Preto. Juiz do trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região desde 1997. Professor universitário e autor de obras jurídicas.

Ricardo Souza Calcini

Mestrando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Instrutor de Cursos e Treinamentos in Company; e Eventos Corporativos. Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação.; Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região; Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD

Raimundo Simão de Melo

Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2004). Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2001). Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo em 1992. Especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT (1996). Professor Titular do Centro Universitário UDF. Advogado e Consultor jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor das obras, Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador, Ações acidentárias na Justiça do Trabalho; Processo Coletivo do Trabalho;, Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho; e A greve no direito brasileiro, entre outras.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado da pós-graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de SP, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW) no curso de especialização em Direito Empresarial do Trabalho, Professor Convidado da Escola Paulista de Direito, Professor do curso de pós-graduação em direito e processo do trabalho da PUC-SP (COGEAE), Professor Convidado do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FACAMP, Professor Convidado do curso de pós-graduação em processo do trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor do curso de pós-graduação da Universidade Católica de Santos (COEAE), Professor convidado dos cursos de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho da UNOESC e da UNIMEP, professor de graduação em Administração de Empresas da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), professor da pós graduação da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2002-2004 e 2004-2006), Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), eleito para ocupar a cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, palestrante e autor de livros e artigos jurídicos. Advogado Trabalhista.

Sebastião Geraldo de Oliveira 

Possui graduação em Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1982) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991). Atualmente é professor da Faculdade de Direito Milton Campos e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - III Regiao. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acidente do trabalho, indenizações por acidente, saúde do trabalhador, ações indenizatórias por acidente e direito do trabalho. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Sergio Torres Teixeira

Natural do Recife, Sergio Torres Teixeira é bacharel em Direito, especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco - Unicap, e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.  Foi nomeado juiz do Trabalho substituto, em 1991, no TRT3 (MG) e, em 1992, redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, onde atuou nas Varas do Trabalho de Palmares e Cabo de Santo Agostinho e na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, sendo promovido a desembargador, em 2013.  É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho, Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas e Associação Brasileira de Direito Processual.  É diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e da Escola da Magistratura Trabalhista/PB, além das Escolas Judiciais de 15 TRTs. Exerce a docência na UFPE, Unicap, Facipe, Aesga, UFBA e UNIT. Também é autor/coautor de 17 obras, entre elas: - Proteção à Relação de Emprego (LTr, 1998) e Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC, vol.2 (Nossa Livraria, 2017).

Tereza Aparecida Asta Gemignani

Possui doutorado em Direito do Trabalho- pós graduação stricto sensu pela Universidade de São Paulo- com defesa de tese aprovada em 2003 Especialista em Direito do Trabalho pela PUC- São Paulo Desembargadora Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas. Presidente do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15 Região- Campinas até dezembro de 2014. Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas para o biênio 2009/2010. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho- eleita para ocupar a cadeira n. 70-junho de 2010. Agraciada com o prêmio  ;Arte da Magistratura; categoria literatura- 2011. Eleita Vice- Presidente do Forum Nacional Permanente em Defesa da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho- outubro de 2012 Autora de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Autora do livro; Direitos fundamentais e sua aplicação no mundo do trabalho- questões controversas; publicado em 2010. Co-autora do livro A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais, Editora LTr- 2013 Eleita Vice-Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas para o período de 2012 a 2014 Diretora Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho- eleita em 2014 Co-autora do livro; Direito Constitucional do Trabalho: da análise dogmática à concretização de questões polêmicas;- publicado em 2014. Presidente do Forum Nacional Permanente em Defesa da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho- eleita em outubro de 2014 membro do PRONAME- Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário- instituído pelo CNJ- Conselho Nacional de Justiça. Professora universitária. Palestrante em Seminários e Congressos Jurídicos. Eleita para integrar a cadeira 33 da Academia Campinense de Letras. Professora da ENAMAT/ TST ( Escola Nacional) em Cursos de Formação e Aperfeiçoamento para magistrados trabalhistas. Conteudista e tutora em Cursos de EAD (Educação à distância) promovidos pela ENAMAT/TST para juízes e desembargadores. Membro da Comissão Executiva do 1º Concurso Nacional para Ingresso na Magistratura Trabalhista. Áreas principais de atuação- direito constitucional do trabalho- direito processual e material do trabalho-direitos fundamentais- direitos coletivos- meio ambiente de trabalho: aplicação dos princípios da precaução e prevenção- a tutela inibitória no processo do trabalho

Thereza Christina Nahas

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1991), mestrado em Direito: Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), mestrado em Derecho del Trabajo y Trabajo Social pela Universidade Castilla de La Mancha (2008), doutorado em Derecho del Trabajo y Trabajo Social pela Escola Internacional da Universidade Castilla de La Mancha (2016) e doutorado em Direito - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professora convidada da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, pesquisador convidada na Facultad de Relaciones Laborales da Universidad de Castilla-La Mancha, professora doutora - convidada no COGEA- Pontificia Universidade Católica de São Paulo, juiza do trabalho titular da 2a Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (TRT/ 2ª Região). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Internacional.

Tulio Augusto Tayano Afonso

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista(2001), especialização em Direito Constitucional e Político pela Faculdades Metropolitanas Unidas(2003), especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(2003), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2013). Atualmente é Professor Associado DR I da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pertencente aos Quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Associado do Associação dos Advogados de São Paulo, Advogado Sócio do Tayano Afonso Sociedade de Advogados, Professor da Universidade Anhembi Morumbi, Professor da Faculdades Alves Faria e Avaliador do Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Atuando principalmente nos seguintes temas: Capitalismo Humanista, Direitos Fundamentais, Dignidade da pessoa Humana, Direito ao Desenvolvimento, Não Retrocesso Social e Fraternidade.

Tulio de Oliveira Massoni

Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP -2010). Mestre em Direito do Trabalho também pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP - 2006). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - 2003) e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP 2009). Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Módena (Itália - 2008). Advogado. Professor em cursos de especialização (PUC-SP e FGV-RJ). Professor convidado da Universidade Roma II (Tor Vergata). Professor concursado Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Introdução ao Estudo do Direito na UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo - Faculdades de Ciências Contábeis e Administração de Empresas). Professor colaborador e pesquisador nos cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Valdir Florindo 

Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Postgrado em Derecho Del Trabajo por La Universidad de Castilla-La Mancha, Campus Del Toledo-España; Autor do Livro Dano Moral e o Direito do Trabalho, Editora LTr/SP - 4ª Edição - 2002 - esgotada;Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Ocupante da cadeira de nº 93. Titular da  cadeira de nº 36 da Academia Paulista de Direito do Trabalho. Titular da Academia Paulista de Magistrados. Ex- Advogado e Coordenador-Geral do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ex-Coordenador e Professor dos cursos de Pós-Graduação do I.B.D.C. (Instituto Brasileiro de Direito      Constitucional). Professor de Direito e Processo do Trabalho do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Direito Constitucional. Professor de Direito do Trabalho do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito. Ex-Professor de Direito Constitucional e Processo do Trabalho do Curso de Pós-Graduação da Universidade São Francisco - USF/SP. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social;

Vitor Salino de Moura Eça

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Atualmente é juiz do trabalho titular - Tribunal Regional do Trabalho - 3a. Região - MG, professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Professor visitante na Faculdade Católica de Tocantins - DINTER, Faculdade Paraíso-Ceará - MINTER, e na Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho - ENAMAT e na ENAMATRA, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro do Conselho Técnico-científico da EJ-TRT/3, e professor conferencista nas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 10, 13, 15 e 19 Regiões e Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social - España. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho. Membro efetivo das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ANDT; Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC; Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst - Paraná/PR; Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS; Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB - Brasília/DF; Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS - Minas Gerais/MG; Associação dos Magistrados Trabalhistas da 3a. Região - AMATRA III - Minas Gerais/MG; Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI - Florianópolis/SC; Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC - Porto Alegre/RS; Asociación de Laboralistas -AAL; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA - Brasília/DF; Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT - Brasília/DF; Equipo Federal del Trabajo - EFT - Buenos Aires/Argentina; Escuela Judicial de América Latina (Membro Fundador) - Coordenador da Área de Direito Processual do Trbalho e do Consejo de Investigación - EJAL; Fórum Mundial de Juízes - FMJ - Brasília/DF; Instituto Latinoamericano del Derecho del Trabajo - ILTRAS; Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior- IBDSCJ - São P aulo; Instituto Paraguayo de Derecho del Trabajo y Seguridad Social; Rede Brasileira de Juízes - RBJ - Brasília/DF; da Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración - España/Brasil e da Unión Iberoamericana de Jueces.

 

 

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