NOTÍCIAS

ALFA e FADISP apoiam o curso que antecede o Congresso Latino-americano de Direito Constitucional

05/12/2016

Acontecerá, entre os dias 01 e 03 de fevereiro de 2017, o XIII Congresso Latino-americano de Direito Constitucional, no Palácio de Minería, localizado na Cidade do México.  Evento que tem como objetivo gerar uma reflexão sobre o futuro do constitucionalismo na América Latina, sobre a dinâmica de desenvolvimento e possibilidades de reforma institucional nos próximos anos, nos vários aspectos, tais como: os direitos e ferramentas para garantir que essas estruturas para o exercício do poder e democracia.

Em função do Congresso, será ministrado, nos dias 28, 30,31 de janeiro de 2017, o curso de Escola de Inverno com o apoio das faculdades ALFA e FADISP, que estão sendo representadas pelo professor Thiago Matsushita.

Com carga horária de 20 horas, o curso abordará temas como: O método comparativo em aplicações de pesquisa e práticas; Comparação e organização judiciária; Comparação e justiça Constitucional; Comparação e descentralização; Comparação e direitos; e para finalizar um seminário e lançamento do livro "Professores e juízes: influências da doutrina na jurisprudência constitucional na América Latina", escrito por L. Pegoraro e G. Figueroa Mejia (Suprema Corte de la Nación, México, 2016);

Além disso, serão disponibilizadas cinco inscrições gratuitas para que os alunos da ALFA e FADISP participem do curso e possam, em paralelo, submeter artigos para serem avaliados e apresentados no Congresso.

Sobre o XIII Congresso Latino-americano de Direito Constitucional

No primeiro dia, serão debatidos seis temas: Constituição e o Estado laico; Constituição e ordem jurídica internacional; Constituição, desenvolvimento, ciência e meio ambiente; Corrupção e outros vícios institucionais; Federalismo, regionalismo e municipalismo; e Eleições, partidos políticos e qualidade da democracia. 

Já no segundo dia, foram selecionados temas como: Garantias e eficácia dos direitos humanos; O governo local e democracia; Direito, justiça, equidade e direitos sociais; Reforma versus mudança das Constituições e comissões de trabalho especiais.

E para o terceiro dia serão apresentados comissões de trabalho especiais e quatro mesas em especial com Tabelas em homenagem à Constituição de 1917.

Como palestrantes, o Congresso contará com grandes nomes de diversos países, Gilles Guglielmi (França), Julio César Ortiz Gutiérrez (Colômbia), Pauline Capdeville (México), Carlos Ayala (Venezuela), Von Armin Bogdandy (Alemanha), Laurence Burgorgue Larsen (Andorra), Antonio Maria Hernandez (Argentina), Teresita de Jesus Rendon Huerta (México), José Ma. Serna de la Garza (México), Joseph F. Palomino Manchego (Peru), Ruben Hernandez Valle (Costa Rica) e mais.

Para os interessados em participar do Curso de Inverno e do XIII Congresso Latino-americano de Direito Constitucional, as inscrições são on-lines no site http://www.iberoconstitucional2017.unam.mx/programa/.

Saiba mais em: clique aqui!

voltar